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Prefeitura de Dourados é recomendada a suspender adicional pago à Guarda

Adicional de operações especiais seria pago a todos os servidores

A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), foi recomendada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) a suspender o pagamento de um adicional ao salário dos guardas municipais da cidade, por suposta "conduta lesiva ao erário".

O adicional em questão, de "operações especiais", deveria ser concedido a guardas municipais que prestam serviços sob risco de vida ou durante horário noturno, conforme a Lei Municipal de Dourados.

Porém, conforme apurado pelo MPE-MS em uma investigação que corre desde 2015, o adicional estaria sendo pago a todos os servidores da Guarda Municipal de Dourados, indiscriminadamente, independente da função que exercessem.

Segundo o MPE-MS, o pagamento indiscriminado do abono a agentes que operam em horário diurno ou sem risco de vida caracterizaria "conduta lesiva ao erário", o que levou o órgão a emitir a recomendação.

A recomendação, emitida pelo promotor da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, Ricardo Rottuno, deu prazo de dez dias para que a Prefeitura do município informe se irá acolher a solicitação ou não.

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