Com ida à Central, Prefeitura garante 20% de desconto no IPTU sem taxa do lixo

Prefeitura fará mutirão para emitir novos boletos

Depois de mais de duas horas de reunião no Paço Municipal, a Prefeitura de Campo Grande anunciou que fará um mutirão para emitir novos boletos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sem a taxa de lixo, até amanhã, quarta-feira (10), mas chamou atenção para os descontos no pagamento do tributo. Para pagar o imposto - sem a taxa do lixo - com 20% de desconto, o contribuinte tem até esta quarta para emitir novo boleto. 

De acordo com o secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto, devido à grande procura de contribuintes que lotaram os postos de atendimento em busca do desmembramento da taxa de lixo, a Prefeitura vai adotar um esquema especial para atender a todos.

Como fazer

Para conseguir pagar o imposto sem a taxa e ainda garantir o desconto, o contribuinte pode procurar a Central do IPTU, localizada ao lado do Paço Municipal, ou a CAC (Central de Atendimento ao Cidadão), na Rua Marechal Rondon.

Nos locais, senhas são distribuídas e assim que houver o atendimento, os contribuintes conseguem dois boletos separados, um com o valor do IPTU e outro com a taxa do lixo, que pode ser paga até 12 de março.

Pessoas que procurarem a Central do IPTU e o CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) terão seus dados colhidos por atendentes. Os novos boletos, sem a taxa de lixo, serão emitidos por um mutirão de 100 servidores que trabalharão nesta terça-feira (9) após o expediente para atender a demanda.

Todavia, Pedrossian reiterou que o contribuinte que procurar atendimento amanhã, também terá sua solicitação atendida. Conquanto, todos que forem hoje repassarão os dados e na quarta-feira receberão os novos boletos. 

Outras demandas não relacionadas ao desmembramento da taxa serão atendidas normalmente, mesmo com as longas filas exclusivas para tal assunto.

Na tarde desta terça-feira (9), a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou pedido à prefeitura para prorrogar prazo do pagamento com desconto de 20% em razão da grande procura de contribuintes. Até esta tarde, o município não se manifestou. 

Quem já pagou?

“Quem já pagou saiu em vantagem, porque ganhou os 20% (de desconto). Fez um bom negócio”, disse Pedrossian Neto. Segundo ele, quem optar por desmembrar tem até 13 de março terá 5% de desconto.

O secretário afirmou ainda que ‘não trabalha com futurologia’, ao comentar sobre uma eventual suspensão da taxa de lixo.

“Temos todos os respaldos jurídicos para a cobrança. Quem não pagar a taxa ficará inadimplente, a Prefeitura não está tirando a taxas, está apenas desmembrando”, frisou.

Até esta terça-feira, a Prefeitura já arrecadou pouco mais de R$ 66 milhões com o IPTU, sendo que praticamente um terço de valor, R$ 20 milhões, foi arrecadado apenas ontem, segunda-feira (8). 

Noventena

A Prefeitura decidiu desmembrar a taxa de lixo uma vez que a cobrança foi aprovada no último dia 13 de dezembro de 2017, o que, segundo a legislação, impõe um limite de tempo de pelo menos 90 dias até a cobrança, a chamada noventena. (Matéria atualizada ás 17h45 para acréscimo de informações)

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